vence em 311 diasprorrogado 4×00394460000141-2-001315/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE “AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS JURÍDICOS”, COPEIRAGEM E “CONTÍNUO ADMINISTRATIVO”, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM ÁREA DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA SEXTA REGIÃO (PRFN/6), DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PRFN/6 EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PRFN/6 EM IPATINGA-MG, DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUIZ DE FORA-MG, DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MONTES CLAROS-MG, DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PRFN/6 EM PATOS DE MINAS, DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM POUSO ALEGRE-MG, DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PRFN/6 EM SETE LAGOAS-MG, DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM UBERABA-MG, DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM UBERLÂNDIA-MG E DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VARGINHA
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10695.005811/2024-65
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 15/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 10.312.125,23 / R$ 10.312.125,23
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/09/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 10.311.311,40, CONFORME A PROPOSTA EFETIVAMENTE APRESENTADA PELA CONTRATADA. | 30/09/2025 | 15/09/2026 | R$ 10.311.311,40 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS - CARGO DE COPEIRAGEM | 29/03/2026 | 15/09/2026 | R$ 10.311.311,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTE DE PREÇOS | 23/12/2025 | 15/09/2026 | R$ 10.457.322,36 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [DOZE MESES], A PARTIR DE 16/09/2026 ATÉ 15/09/2027 | 24/06/2026 | 15/09/2027 | R$ 10.300.081,40 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS DE CONTÍNUOS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 17/09/2026 | 15/09/2027 | R$ 10.300.081,40 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE | 29/09/2026 | 15/09/2027 | R$ 10.510.877,04 |
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