vence em 1117 diasprorrogado 1×00394460000141-2-001253/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DE IMÓVEIS DAS UNIDADES DE JUIZ DE FORA, UBERLÂNDIA E VARGINHA E JURISDICIONADAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10600.724373/2023-69
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 01/12/2024 a 30/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 20.426.837,40 / R$ 20.426.837,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/11/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SRRF06 DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO SRRF06 Nº 32/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.483.321/0001-88, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO CONTRATO DE ACORDO COM AS CCT’S DE CADA UNIDADE: VARGINHA - MG 000594/2025 (REGISTRO 24/02/2025), MG 002955/2024 (REGISTRO 18/08/2024), MG 4323/2024 (REGISTRO 16/12/2024), MG 000678/2025 (REGISTRO 28/02/2025) E UBERLÂNDIA - MG 003389/2025 (REGISTRO 23/09/2025) E JUIZ DE FORA – TERMO ADITIVO CCT 3296/2024 (REGISTRO 02/10/2024) - TERMO ADITIVO À CCT 2024/2026 – 23/04/2025 E UBERABA MG 002309/2024 – (REGISTRO 27/06/2024) - TERMO ADITIVO À CCT 2024/2026 – 09/06/2025.) 1) PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL DECORRENTE DOS INCREMENTOS TRAZIDOS PELA APLICAÇÃO DO REAJUSTE PREVISTOS, CONFORME DEMONSTRADO NAS PLANILHAS DE CUSTO DO CONTRATO 32/2024, FOLHAS DE 3044 A 3048, DO E-PROCESSO 10600-724.373/2023-69 TOTALIZOU AS SEGUINTES REPACTUAÇÕES: A PARTIR DE JANEIRO/2025 – VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 169.929,09 PARA R$ 177.650,94, A PARTIR DE FEVEREIRO/2025 - VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 177.650,94 PARA R$ 182.796,74, A PARTIR DE ABRIL/2025 - VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 182.796,74 PARA R$ 183.757,11, A PARTIR DE JUNHO/2025 – VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 183.757,11 PARA R$ 184.109,49,A PARTIR DE AGOSTO/2025 - VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 184.109,49 PARA 184.519,04. | 14/12/2025 | 30/11/2029 | R$ 11.427.524,82 |
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