vence em 1098 dias00394460000141-2-001218/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE IMPRESSÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) NA MODALIDADE FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI), COMPREENDENDO OS MINISTÉRIOS DEMANDANTES NOS TERMOS DA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (PORTARIA MGI Nº 43/2023), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Unidade
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- ALUCOM LTDA (01.628.251/0001-88)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 12600.002201/2024-47
- Assinatura
- 10/11/2024
- Vigência
- 11/11/2024 a 11/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 7.788.312,00 / R$ 451.722.096,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/11/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 52/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA ALUCOM LTDA, CNPJ N. 01.628.251/0001-88, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE IMPRESSÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) NA MODALIDADE FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI), COMPREENDENDO OS MINISTÉRIOS DEMANDANTES NOS TERMOS DA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (PORTARIA MGI Nº 43/2023), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - QUE COMPÕEM ENTRE SI ARRANJO COLABORATIVO PRÓPRIO, NOS TERMOS DESSA MESMA PORTARIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. | 24/02/2025 | 11/11/2029 | R$ 7.788.312,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É: 1 - ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 52/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA ALUCOM LTDA, CNPJ Nº 01.628.251/0001-88, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE IMPRESSÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) NA MODALIDADE FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI), COMPREENDENDO OS MINISTÉRIOS DEMANDANTES NOS TERMOS DA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (PORTARIA MGI Nº 43/2023), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - QUE COMPÕEM ENTRE SI ARRANJO COLABORATIVO PRÓPRIO, NOS TERMOS DESSA MESMA PORTARIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 E: 2 - REAJUSTAR, COM AMPARO NO ARTIGO 135, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES REFERENTE A NOVEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 6,96%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 10/11/2024 A 09/11/2025 E ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES REFERENTE A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 3,75%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 10/11/2025 A 11/11/2029. | 22/04/2026 | 11/11/2029 | R$ 8.642.767,71 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).