vence em 758 diasprorrogado 6×00394460000141-2-001184/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONNNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS EDIOCIOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/AL
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10465.000160/2024-21
- Assinatura
- 06/11/2024
- Vigência
- 04/12/2024 a 05/12/2028 (originalmente até 04/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.544.718,72 / R$ 1.544.718,72
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/11/2024
Termos (11)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2025. A VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO É DE 01/01/2025 A 31/12/2025 E, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 135 DA LEI N.º 14.133/2021, FICA ASSEGURADO SOBRE O SALÁRIO DA CATEGORIA O AUMENTO PROPORCIONAL DE 7,3% (SETE VÍRGULA TRÊS POR CENTO) E SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO O AUMENTO FOI DE 8% (OITO POR CENTO). | 10/04/2025 | 04/12/2026 | R$ 1.628.300,94 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 11/2024. | 14/04/2025 | 15/04/2025 | R$ 1.628.300,94 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NOVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO. | 16/12/2025 | 04/12/2026 | R$ 1.628.300,94 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. SERVIÇO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, OCUPAÇÃO CBO: 5143-20 DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA: 05/01/2026 . A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 11/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). | 23/12/2025 | 04/12/2026 | R$ 1.628.300,94 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | COM AMPARO NA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A NECESSIDADE DE REDUÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, REFERENTES ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. | 28/12/2025 | 04/12/2026 | R$ 1.622.383,24 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 11/2024. | 24/02/2026 | 04/12/2026 | R$ 1.622.383,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO ORIGINAL COM BASE NO ART. 136, INCISO I E NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 14.133/2021, OS QUAIS AUTORIZAM O REGISTRO, MEDIANTE APOSTILA, DE VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO, DISPENSANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO. A DESPESA COM ESTE APOSTILAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 PASSA DE R$ 67.599,30 (SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA R$ 69.005,58 (SESSENTA E NOVE MIL CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). ENQUANTOQUE O VALOR ANUAL PASSA DE R$ 811.191,62 (OITOCENTOS E ONZE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 828.066,95 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA 24 MESES (VINTE E QUATRO) R$ 1.656.133,90. | 01/03/2026 | 04/12/2026 | R$ 1.656.133,90 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000013/2026, COM DATA DE REGISTRO 27/01/2026. A DESPESA COM ESTE APOSTILAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 PASSA DE R$ 69.005,58 (SESSENTA E NOVE MIL CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 72.091,80 (SETENTA E DOIS MIL NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). ENQUANTO QUE O VALOR ANUAL PASSA DE R$ 828.066,95 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 874.821,56 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA 24 MESES (VINTE E QUATRO) R$ 1.749.643,12 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS). | 29/03/2026 | 04/12/2026 | R$ 1.749.643,12 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2026 A 05 DE DEZEMBRO DE 2028, CORRESPONDENTE A 24 (VINTE E QUATRO) MESES. | 06/07/2026 | 05/12/2028 | R$ 1.749.643,12 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 08/09/2026 | 05/12/2028 | R$ 1.793.102,08 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ARAPIRACA/AL, CORRESPONDENTE AO ITEM 9 DO GRUPO 1 DO CONTRATO Nº 11/2024/EQCON, REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO DE 5,34% (CINCO INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 16/09/2026 | 05/12/2028 | R$ 1.697.389,12 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).