vence em 298 diasprorrogado 3×00394460000141-2-001166/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM ARQUIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM BRASÍLIA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO COLABORAGOV, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
- Unidade
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 12600.001803/2024-87
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 02/09/2025 a 02/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.185.804,00 / R$ 4.185.804,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/08/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ITENS 7.38 A 7.66 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025, COM FUNDAMENTO NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026, REGISTRADA SOB O Nº DF000019/2026, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. | 16/04/2026 | 02/09/2026 | R$ 4.374.762,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. | 29/06/2026 | 02/09/2026 | R$ 4.365.204,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/09/2026 ATÉ 02/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 04/08/2026 | 02/09/2027 | R$ 4.365.204,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 17/09/2026 | 02/09/2027 | R$ 4.434.882,00 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | TENDO EM VISTA OS TERMOS CONTIDOS NA NOTA TÉCNICA SEI Nº 51385/2026/MGI (SEI 65442994), RETIFICA-SE O 3º TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 62465144), ASSINADO EM 30/06/2026. | 28/10/2026 | 02/09/2027 | R$ 4.434.882,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).