vence em 21 diasprorrogado 2×00394460000141-2-001109/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR (DIGITADOR), A FIM DE ATENDER A SRA/PA, PFN/PA, PSFN/MBA E PSFN/STM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - PA
Local: Belém/PA
Fornecedor: SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA (46.028.322/0001-40)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 10280.000336/2024-11
Assinatura: 13/08/2025
Vigência: 01/09/2025 a 30/11/2026
Valor inicial / global: R$ 564.739,20 / R$ 564.739,20
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 21/08/2025

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2026	REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$51.301,22 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE SETEMBRO DE 2025, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000133/2025 (DOC. 57986214) QUE REAJUSTOU EM 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) O SALÁRIO DA CATEGORIA PASSANDO PARA R$2.189,52 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) SENDO SEU TICKET ALIMENTAÇÃO CORRIGIDO PARA R$26,70 (VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONFORME O ITEM 17, DO ANEXO I, DA TABELA DE PISO SALARIAL (DOC. 57986293) E AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA SEXTA DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA., COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025.	16/03/2026	31/03/2026	R$ 615.614,64
Termo Aditivo 00001/2026	REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.	21/05/2026	31/08/2026	R$ 615.614,64
Termo Aditivo 00002/2026	A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01/09/2026 ATÉ 30/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	30/08/2026	30/11/2026	R$ 160.629,84

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).