vence em 280 diasprorrogado 3×00394460000141-2-001096/2025
PRETAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SRA/SC, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - PFN/SC, E SECCIONAIS, CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CGU-R/SC, SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC, E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SRTE/SC, E SUAS GERÊNCIAS E AGÊNCIAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - SC
- Local
- Florianópolis/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10983.000181/2025-78
- Assinatura
- 14/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 15/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 491.733,12 / R$ 491.733,12
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/08/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2026 RELATIVAS AO CONTRATO SRA/SC Nº 11/2025, FIRMADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 79.283.065/0001-41, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SRA/SC, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - PFN/SC, E SECCIONAIS, CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CGU-R/SC, SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC, E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SRTE/SC, E SUAS GERÊNCIAS E AGÊNCIAS. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO 26NE000045 - SRA/SC (57365643); 26NE000080 - SRTE/SC (57365651); 26NE000142 - SPU/SC (57365674); 26NE000146 - PFN/SC (57365685); 26NE000163 - CGU-R/SC (57365695) | 12/03/2026 | 15/08/2027 | R$ 491.733,12 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL. CBO 5143-25, A PARTIR DE 1°/06/2026 | 25/05/2026 | 15/08/2027 | R$ 491.733,12 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/2025, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: | 03/05/2026 | 15/08/2027 | R$ 491.733,12 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO 2026 | 21/06/2026 | 15/08/2027 | R$ 526.685,28 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 28/10/2026 | 15/08/2027 | R$ 561.095,28 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).