O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SPU/PA NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR LEMOS Nº 4700, BAIRRO DA SACRAMENTA, CEP: 66120-000, BELÉM/PA.

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (04.895.728/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10280.100221/2023-36

Assinatura

01/06/2023

Vigência

02/06/2023 a 02/06/2028

Valor inicial / global

R$ 114.731,76 / R$ 114.731,76

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/07/2023

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).