O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A PFN/PA NO PRÉDIO LOCALIZADO À TRAVESSA DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 651 - BAIRRO: UMARIZAL, CEP: 66050-200 - BELÉM/PA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART.74, I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02/06/2023, COM DATA FINAL INDETERMINADA. VALOR TOTAL: R$ 142.894,72. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023.

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (04.895.728/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10280.100221/2023-36

Assinatura

01/06/2023

Vigência

02/06/2023 a 02/06/2028

Valor inicial / global

R$ 142.894,72 / R$ 142.894,72

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

20/07/2023

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).