vence em 337 diasprorrogado 3×00394460000141-2-001007/2024
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESPECIFICAMENTE PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIA BILÍNGUE; SECRETÁRIA EXECUTIVA; TÉCNICO EM SECRETARIADO E ENCARREGADO GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES CENTRAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA.
- Unidade
- MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 18220.001916/2024-33
- Assinatura
- 03/10/2024
- Vigência
- 11/10/2024 a 11/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 11.529.687,00 / R$ 11.529.687,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/10/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONCEDER REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIA BILÍNGUE, SECRETÁRIA EXECUTIVA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E ENCARREGADO GERAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA AO PROCESSO, DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026 DF000045/2025, PARA OS CARGOS DE SECRETARIADO E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026 DF000042/2025, PARA O CARGO DE ENCARREGADO GERAL. A REPACTUAÇÃO ESTÁ AMPARADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 27/03/2025 | 11/10/2025 | R$ 12.197.344,61 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO PARA O CARGO DE ENCARREGADO GERAL, OQUE EQUIVALE A 1% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. | 19/06/2025 | 11/10/2025 | R$ 12.320.247,65 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11/10/2025 ATÉ 11/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 07/10/2025 | 11/10/2026 | R$ 12.376.500,08 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CONCEDER REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIA BILÍNGUE, SECRETÁRIA EXECUTIVA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E ENCARREGADO GERAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA AO PROCESSO E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. | 03/02/2026 | 11/10/2026 | R$ 13.220.039,40 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 11/10/2026 A 11/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, OBSERVADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A SUPRESSÃO DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, COM A CONSEQUENTE REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. | 08/10/2026 | 11/10/2027 | R$ 13.051.478,16 |
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