vence em 53 diasprorrogado 9×00394460000141-2-000941/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONLNUOS DE RECEPCIONISTA, COPEIRA, MOTORISTA, OFFICE BOY E TÉCNICO EM INFORMÁTICA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS (SRA/AL), NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM ALAGOAS (SRTB/AL), NA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS (SPU/AL), NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF/AL, NA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM ALAGOAS (CGU/AL) E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/AL
- Local
- Maceió/AL
- Fornecedor
- GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA (11.457.039/0001-59)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10465.000094/2024-99
- Assinatura
- 25/09/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 31/12/2026 (originalmente até 21/10/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 647.442,00 / R$ 647.442,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/09/2024
Termos (10)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 01 (UM) POSTO DE OFFICE BOY LOCALIZADO NA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM ALAGOAS (CGU/AL), O QUE EQUIVALE A 6,36% (SEIS VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 13/10/2024 | 21/10/2025 | R$ 606.257,13 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 8/2024 | 14/04/2025 | 15/04/2025 | R$ 606.257,13 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2025, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000007/2025, COM DATA DE REGISTRO 21/02/2025. | 25/05/2025 | 31/12/2025 | R$ 645.315,74 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 22/10/2025 ATÉ 21/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 31/07/2025 | 21/10/2026 | R$ 642.631,24 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA (CBO 4221-05) E COPEIRA (CBO 5134-25), VINCULADOS AO CONTRATO Nº 08/2024, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 11/11/2025 | 21/10/2026 | R$ 642.631,24 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL:SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 01 (UM) POSTO DE COPEIRA LOCALIZADO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS – SRTE/AL, O QUE EQUIVALE A 7,98%% (SETE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 17/11/2025 | 21/10/2026 | R$ 591.341,81 |
| Termo Aditivo 00005/2025 | ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO. | 17/12/2025 | 21/10/2026 | R$ 591.341,81 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 8/2024 | 23/02/2026 | 21/10/2026 | R$ 591.341,81 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 11/06/2026 | 21/10/2026 | R$ 643.269,04 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | ART. 1º O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000013/2026, COM DATA DE REGISTRO 27/01/2026. ART. 2º A VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO É DE 01/01/2026 A 31/12/2026 E, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 135 DA LEI N.º 14.133/2021, FICA ASSEGURADO SOBRE O SALÁRIO DA CATEGORIA O AUMENTO PROPORCIONAL DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) E SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO O AUMENTO FOI DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO). ART. 3º EM ATENÇÃO AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT SUPRACITADA, OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA PRESENTE REPACTUAÇÃO VIGORAM A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O DIA 31/12/2026. | 08/06/2026 | 31/12/2026 | R$ 643.269,04 |
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