vence em 662 diasprorrogado 3×00394460000141-2-000940/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITÓRIO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 12600.001334/2025-87
- Assinatura
- 20/07/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/09/2028
- Valor inicial / global
- R$ 254.369.442,60 / R$ 254.369.442,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/07/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, II, DA LEI Nº 14.133/2021, ALTERAR A CLÁUSULA 4.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO PRESENTE CONTRATO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "4.3 SERÁ EXIGIDA A GARANTIA DA CONTRATAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS. 96 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021, COM VALIDADE DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO E 90 (NOVENTA) DIAS APÓS TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PODENDO O CONTRATADO OPTAR PELA CAUÇÃO EM DINHEIRO OU EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, SEGURO-GARANTIA, FIANÇA BANCÁRIA OU TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO, EM VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO." | 13/10/2025 | 01/09/2028 | R$ 254.369.442,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ITENS 7.38 A 7.65 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025, COM FUNDAMENTO NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026, REGISTRADA SOB O Nº DF000019/2026, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. | 19/03/2026 | 01/09/2028 | R$ 269.895.088,08 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 15/09/2026 | 01/09/2028 | R$ 274.862.882,52 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS ITENS 7.38 A 7.65 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. | 28/09/2026 | 01/09/2028 | R$ 274.698.477,72 |
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