vence em 596 diasprorrogado 1×00394460000141-2-000938/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A SRA/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E PSFN/MARABÁ, SPU/PA, SRTB/PA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COM FORNECIMENTOS DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - PA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10280.100121/2023-18
- Assinatura
- 08/06/2023
- Vigência
- 12/06/2023 a 11/06/2028
- Valor inicial / global
- R$ 794.909,28 / R$ 794.909,28
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/06/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$ 68.624,91 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - NÚMERO DO REGISTRO MTE: PA000056/2024 (DOC. 40273845), QUE REAJUSTOU EM 5,5% (CINCO VÍRGULA CINCO POR CENTO) O SALÁRIO DA CATEGORIA PASSANDO PARA R$1.476,16 (MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,50 (VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NO ITEM X, DO ANEXO I, DA TABELA DE PISO SALARIAL (DOC. 40273913) E AS CLÁUSULAS QUARTA E DÉCIMA QUINTA DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025. | 13/03/2024 | 11/06/2028 | R$ 823.498,92 |
| Termo de Apostilamento 00006/2025 | REPACTUAÇÃO 2025 (DOC. 49647448) DO CONTRATO Nº 09/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A SRA/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E PSFN/MARABÁ, SPU/PA, SRTB/PA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, FIRMADO COM A EMPRESA MEGA 3 CONSTRUÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 21.596.552/0001-84. | 01/06/2025 | 11/06/2028 | R$ 857.209,08 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SEGES/MGI Nº 381/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 15/12/2025 | 11/06/2028 | R$ 857.209,08 |
| Termo de Apostilamento 00007/2026 | REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO PARA R$75.206,78 (SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, SENDO O VALOR MENSAL POR ÓRGÃO: ARQUIVO DA SRA/PA - R$4.408,00, PFN/PA - R$11.203,25, PSFN/MARABÁ - R$4.688,00, PSFN/SANTARÉM- R$5.440,00, SRTB/PA - R$21.524,14, ARTB/CASTANHAL - R$4.536,00, GRTB/MARABÁ - R$4.512,00, ARTB/ALTAMIRA - R$4.520,00, ARTB/ITAITUBA - R$4.552,00 E SPU/PA - R$9.823,39, TENDO EM VISTA A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000112/2026 (60925419), QUE REAJUSTOU EM 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) O SALÁRIO DE SERVENTE, QUE PASSOU DE R$ 1.586,86 (MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$1.694,62 (MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$28,00 (VINTE E OITO REAIS) PREVISTOS NA CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - TICKET ALIMENTAÇÃO/CARTÃO REFEIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, TODOS DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026. | 17/05/2026 | 11/06/2028 | R$ 902.481,36 |
| Termo de Rescisão 00009/2023 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ORIGINAL SRA/PA Nº 09/2023, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, TENDO EM VISTA ACORDO ENTRE AS PARTES. | 18/08/2026 | 01/09/2026 | — |
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