COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR E A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA DISTRIBUIDORA NO PONTO DE CONEXÃO, PARA ATENDER A SRTB-RO

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (05.914.650/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

17175.000075/2024-77

Assinatura

15/09/2024

Vigência

16/09/2024 a 16/09/2029

Valor inicial / global

R$ 88.518,84 / R$ 88.518,84

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

25/09/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).