vence em 280 diasprorrogado 2×00394460000141-2-000908/2025
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NAS MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DE CONEXÃO DA CENTRAL CPCT/PABX INSTALADA, QUANTITATIVO DE TRONCOS E1 QUE, EFETIVAMENTE, SERÃO CONVERTIDOS PARA ENTRONCAMENTOS SIP, CORRETO DIMENSIONAMENTO DA LARGURA DE BANDA DO ACESSO À INTERNET POR CIRCUITO DEDICADO, PROGRAMAÇÕES LÓGICAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA GARANTIR A ESTABILIDADE DO SERVIÇO E TEMPO DE RESPOSTA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS. O COMPROVANTE DE REGISTRO DE CLASSE, BEM COMO O COMPROVANTE DE VÍNCULO ENTRE O RESPONSÁVEL TÉCNICO E A CONTRATADA DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SEREM APRESENTADOS JUNTO COM OS DEMAIS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: EMPRESA DETENTORA DO CONTRATO DE CONCESSÃO OU TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL – LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, EXCLUSIVAMENTE PARA CHAMADAS DE VOZ (FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL) PARA A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA ORIGINADA ATRAVÉS DE CENTRAL CPCT/PABX DO ED. SEDE DO PALÁCIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UTILIZANDO ENLACES VOIP., NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 10768.000120/2024-74
- Assinatura
- 14/07/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2027 (originalmente até 31/07/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 93.605,76 / R$ 93.605,76
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 16/07/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NAS MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DE CONEXÃO DA CENTRAL CPCT/PABX INSTALADA, QUANTITATIVO DE TRONCOS E1 QUE, EFETIVAMENTE, SERÃO CONVERTIDOS PARA ENTRONCAMENTOS SIP, CORRETO DIMENSIONAMENTO DA LARGURA DE BANDA DO ACESSO À INTERNET POR CIRCUITO DEDICADO, PROGRAMAÇÕES LÓGICAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA GARANTIR A ESTABILIDADE DO SERVIÇO E TEMPO DE RESPOSTA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS. O COMPROVANTE DE REGISTRO DE CLASSE, BEM COMO O COMPROVANTE DE VÍNCULO ENTRE O RESPONSÁVEL TÉCNICO E A CONTRATADA DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SEREM APRESENTADOS JUNTO COM OS DEMAIS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 13/04/2026 | 31/07/2027 | R$ 93.605,76 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | PROPONHO QUE SE AUTORIZE O APOSTILAMENTO Nº 01/2024 DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2025, NOS SEGUINTES TERMOS: EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 03/2023, A CONTRATADA TEM DIREITO AO REAJUSTE, CONTIDO NO ITEM 19 TERMO DE REFERÊNCIA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA EM 13/06/2025 E MEDIANTE A APLICAÇÃO PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST. | 21/07/2026 | 31/07/2027 | R$ 95.075,40 |
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