O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA

Unidade

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

COMPANHIA HUMAITAENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - COHASB (05.610.079/0001-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10280.730114/2024-18

Assinatura

10/03/2025

Vigência

11/03/2025 a 11/03/2030

Valor inicial / global

R$ 5.922,00 / R$ 5.922,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

09/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).