vence em 1036 diasprorrogado 1×00394460000141-2-000828/2024
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR E CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, PARA ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PODENDO SER INCLUÍDAS OUTRAS UNIDADES QUE SEJAM DE RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI – RORAIMA, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RR
- Local
- Boa Vista/RR
- Fornecedor
- RORAIMA ENERGIA S.A (02.341.470/0001-44)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 17166.100271/2023-79
- Assinatura
- 04/09/2024
- Vigência
- 10/09/2024 a 10/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 565.097,01 / R$ 565.097,01
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 05/09/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA DE RORAIMA ENERGIA S.A. PARA ÂMBAR ENERGIA RORAIMA S.A., PERMANECENDO INALTERADOS O CNPJ, O OBJETO CONTRATUAL E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO GRA/RR Nº 07/2024. | 02/08/2026 | — | R$ 565.097,01 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A ALTERAÇÃO UNILATERAL QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO SRA/RR Nº 07/2024, FIRMADO COM A EMPRESA RORAIMA ENERGIA S.A, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 109, DA LEI Nº 14.133/2021 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/2011 E, COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, 124 E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 03/08/2026 | 05/08/2027 | R$ 842.729,28 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).