vence em 53 diasprorrogado 5×00394460000141-2-000770/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO POSTOS DE 12X36H DIURNO E 12X36H NOTURNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SPU /MS, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO ESTADO O MATO GROSSO DO SUL SEMS /MS.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF-MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 11597.000114/2024-99
- Assinatura
- 18/08/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 01/01/2027 (originalmente até 01/10/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 261.600,00 / R$ 261.600,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/08/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000168/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/2024 A 28/02/2025, O REAJUSTE DE 4,86% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/10/2024. | 29/12/2024 | 01/10/2025 | R$ 273.725,43 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025/2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000119/2025/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, O REAJUSTE DE 4,87% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2025, O QUADRO ABAIXO DEMONSTRA OS VALORES REAJUSTADOS | 11/08/2025 | 01/10/2025 | R$ 286.651,46 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2024 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 28/08/2025 | 01/10/2026 | R$ 282.974,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA . A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME PARECER 00771/2025/CONJUR-MGI/CGU/AGU. | 03/02/2026 | 01/10/2026 | R$ 282.974,00 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2024 POR MAIS 03 MESES, A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 01/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 20/09/2026 | 01/01/2027 | R$ 70.743,50 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026/2028, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000215/2026 (SEI Nº 62756705), SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/2026 A 28/02/2028, A RECOMPOSIÇÃO INTEGRAL DA INFLAÇÃO MEDIDA PELO INPC 3,36% (TRÊS VIRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), ACRESCIDA DE 1,14% (UM VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) A TÍTULO DE GANHO REAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2026 | 13/10/2026 | 01/01/2027 | R$ 73.890,39 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).