vence em 1014 dias00394460000141-2-000728/2024
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA AO CLIENTE. AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO SE APLICAM AOS CLIENTES ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CONCESSIONÁRIA, CONFORME ENDEREÇOS RELACIONADOS: PRÉDIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS (SRA/AL), LOCALIZADO À PRAÇA D. PEDRO II, Nº 16, CENTRO; PRÉDIO DA GARAGEM DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS (SRA/AL), LOCALIZADO NA RUA PEDRO MONTEIRO Nº 87, CENTRO, EM MACEIÓ; PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LIVRAMENTO, 91, CENTRO, EM MACEIÓ
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF/AL
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 10465.000014/2024-03
- Assinatura
- 18/08/2024
- Vigência
- 19/08/2024 a 19/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 38.993,18 / R$ 38.993,18
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 20/08/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 04/2024. | 27/04/2025 | 28/04/2025 | R$ 38.993,18 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 04/2024. | 23/02/2026 | — | R$ 38.993,18 |
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