vence em 279 diasprorrogado 6×00394460000141-2-000721/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM VISTAS A ATENDER NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS SUAS ATRIBUIÇÕES FINALÍSTICAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA PFN-AM E SRA-AM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AM
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 18390.000001/2024-59
- Assinatura
- 14/08/2024
- Vigência
- 15/08/2024 a 15/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 430.775,41 / R$ 430.775,41
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/08/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 12/03/2025 | 15/08/2025 | R$ 430.775,41 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA O PERÍODO DE 15/08/2025 A 15/08/2026. | 10/06/2025 | 15/08/2026 | R$ 430.775,40 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 13/11/2025 | 15/08/2026 | R$ 430.775,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2024 - SRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRAL NORTE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.990.588/0001-15, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM VISTAS A ATENDER NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS SUAS ATRIBUIÇÕES FINALÍSTICAS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NAS DEPENDÊNCIA DA PFN/AM E SRA/AM, DE ACORDO COM A CCT-2025/2025, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000578/2024, QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS, A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM E O REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA, ACUMULADO DE 08/2024 A 07/2025, NOS CUSTOS DECORRENTES DE MERCADO DO CONTRATO. | 16/12/2025 | 15/08/2026 | R$ 470.842,56 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DIGITADOR E MENSAGEIRO, OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 13/05/2026 | 15/08/2027 | R$ 470.842,56 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM VISTAS A ATENDER NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS SUAS ATRIBUIÇÕES FINALÍSTICAS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA PFN/AM E SRA/AM, REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2026/2026, Nº DE REGISTRO NO MTE: AM000038/2026, QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS NA CONTRATAÇÃO, E A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. | 18/05/2026 | 31/12/2026 | R$ 497.410,20 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 15/08/2026 ATÉ 15/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 06/04/2026 | 15/08/2027 | R$ 470.842,56 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE. | 27/09/2026 | 15/08/2027 | R$ 509.165,16 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).