vence em 632 diasprorrogado 1×00394460000141-2-000720/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO BILÍNGUE E ENCARREGADO GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO COLABORAGOV, EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 12600.002027/2024-32
- Assinatura
- 10/06/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 01/08/2028
- Valor inicial / global
- R$ 328.319.712,36 / R$ 328.319.712,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/06/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | COM AMPARO NO ARGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X) DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRAVO Nº 26/2025, COM FUNDAMENTO NOS INSTRUMENTOS COLEVOS DE TRABALHO, REGISTRADOS SOB O NºS DF000042/2025 E DF000045/2025, REFERENTES ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS | 09/07/2025 | 01/08/2028 | R$ 347.964.577,92 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X) DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025, COM FUNDAMENTO NOS INSTRUMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO, REGISTRADOS SOB O NºS DF000019/2026 E DF000024/2026, REFERENTES ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS | 16/04/2026 | 30/04/2026 | R$ 367.407.227,88 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. | 23/08/2026 | 01/08/2028 | R$ 365.544.592,78 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 17/09/2026 | 01/08/2028 | R$ 370.619.287,20 |
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