vence em 136 diasprorrogado 5×00394460000141-2-000713/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRESTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA EM IMÓVEIS ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-MG, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10680.000349/2024-79
- Assinatura
- 27/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 28/02/2027 (originalmente até 27/02/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.935.647,60 / R$ 2.935.647,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/06/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | SUPRESSÃO DA FIGURA DO VIGILANTE HORISTA DE TODOS OS EDIFÍCIOS ABRANGIDOS PELO CONTRATO. | 04/08/2025 | 27/02/2026 | R$ 3.083.059,32 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. | 03/02/2026 | 28/02/2027 | R$ 3.041.518,32 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | ESCLARECER A INFORMAÇÃO CONTIDA NO ITEM 1.1.1 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2025 (SEI 52614835), INFORMANDO QUE PARA QUE HOUVESSE A SUPRESSÃO DA FIGURA DO HORISTA, A SEGUINTE ADEQUAÇÃO FOI NECESSÁRIA NO MUSEU DA CASA DOS CONTOS EM OURO PRETO: - ALTERAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE VIGILANTE DE 44 HORAS SEMANAIS, PARA UM POSTO DE VIGILANTE 12X36, CONFORME JÁ CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO TERMO. | 22/01/2026 | 28/02/2027 | R$ 3.083.059,32 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | APOSTILAR A REPACTUAÇÃO 2026 DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000731/2026 E OS REAJUSTES DE INSUMOS, UNIFORMES, EPIS E DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LOCALIDADES ATENDIDAS. | 10/05/2026 | 30/12/2026 | R$ 3.225.355,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | APOSTILAR A REPACTUAÇÃO 2025 DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E OS REAJUSTES DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LOCALIDADES ATENDIDAS. | 20/05/2025 | 30/12/2025 | R$ 3.084.189,60 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 28/06/2026 | 28/02/2027 | R$ 3.225.355,80 |
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