vence em 312 diasprorrogado 3×00394460000141-2-000699/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, DE 02 (CARREGADORES) NAS DEPENDÊNCIAS DA SRA/PA E ÓRGÃOS PARCEIROS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - PA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10280.000103/2024-18
- Assinatura
- 31/07/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 01/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 86.677,92 / R$ 86.677,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/08/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$7.687,62 (SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000133/2025 (DOC. 50044847) QUE REAJUSTOU EM 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) O SALÁRIO DA CATEGORIA PASSANDO PARA R$1.586,87 (MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) SENDO SEU TICKET ALIMENTAÇÃO CORRIGIDO PARA R$26,70 (VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONFORME O ITEM 22, DO ANEXO I, DA TABELA DE PISO SALARIAL (DOC. 50044974) E AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA SEXTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000133/2025 (DOC. 50044847), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025. | 05/05/2025 | 01/09/2025 | R$ 92.251,45 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$7.747,50 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A ABRIL DE 2025, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL 113606 (50677446) DE 11/04/2025, QUE ALTEROU O VALOR DA TARIFA PARA R$4,60 (QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), QUE POR CONSEGUINTE ALTEROU O VALOR NA PLANILHA DE R$80,79(OITENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$107,19( CENTO E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), TENDO SIDO MANTIDOS OS PERCENTUAIS DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO (DOC.50240970), COM EFEITO RETROATIVO A 14 DE ABRIL DE 2025. | 19/05/2025 | 01/09/2025 | R$ 92.970,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/09/2025 ATÉ 01/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 27/05/2025 | 01/09/2026 | R$ 92.050,80 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/09/2026 ATÉ 01/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 19/02/2026 | 01/09/2027 | R$ 97.567,68 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$8.130,64 (OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: MR001338/2026 (DOC. 59254668) QUE REAJUSTOU EM 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) O SALÁRIO DA CATEGORIA PASSANDO PARA R$1.694,62 (MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$28,00 (VINTE E OITO REAIS) E AS CLÁUSULAS TERCEIRA, DÉCIMA SEXTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE:MR001338/2026 (DOC. 59254668), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026. | 26/03/2026 | 01/09/2026 | R$ 97.567,68 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SEGES/MGI Nº 148/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 12/05/2026 | 01/09/2027 | R$ 97.567,68 |
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