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Licitário
vence em 198 diasprorrogado 9×00394460000141-2-000627/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARTICIPANTES, LOCALIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Local
São Paulo/SP
Fornecedor
AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (07.738.828/0002-71)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
13032.854274/2024-71
Assinatura
26/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 26/05/2027
Valor inicial / global
R$ 18.148.419,48 / R$ 18.148.419,48
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
28/05/2025

Termos (15)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROCEDER AO AJUSTE DAS ALÍQUOTAS DE ISS E VALE TRANSPORTE PARA AQUELES EFETIVAMENTE PRATICADOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ALÉM DO AJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE LÍDER DA UNIDADE DA DRF/PIRACICABA, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 1.462.572,9828/05/202526/05/2026R$ 17.550.875,76
Termo de Apostilamento 00002/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO RETIFICAR A ALÍQUOTA DO ISS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA 2%15/06/202526/05/2026R$ 17.547.733,08
Termo Aditivo 00001/2025A-ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NA ALTERAÇÃO DO POSTO 12X36 NOTURNO DESARMADO DA DRF/CAMPINAS – ITEM 62 – GRUPO 3 - PARA POSTO 12X36 NOTURNO MONITOR DESARMADO, O QUE EQUIVALE A 0,03% (TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, “A”, DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. B- ALTERAÇÃO QUALITATVA CONSISTENTE NA COMPLEMENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO QUE 1 (UM) DOS POSTOS 12X36H DIURNO ARMADO DA ALF/SANTOS – ITEM 49 – GRUPO 2, TEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ANEXO DA ALF/SANTOS, LOCALIZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 84 – CENTRO – SANTOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, “A”, DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 202107/08/202526/05/2026R$ 17.554.450,44
Termo Aditivo 00002/2025SUPRESSÃO QUALITAVA CONSISTENTE NA RERADA DO EQUIPAMENTO KIT BASTÃO DE RONDA 6 IBUONS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS E CUSTOS DO GRUPO 1, GRUPO 2 E GRUPO 3, O QUE EQUIVALE A 0,02% (DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, “A”, DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. O EQUIPAMENTO CITADO PERMANECERÁ NA UNIDADE DMA TAUBATÉ DO GRUPO 2 E NA UNIDADE DMA MARÍLIA (GRUPO 3).08/09/202526/05/2026R$ 17.549.345,64
Termo Aditivo 00003/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA RETIRADA DO VALOR DO INTERVALO INTRAJORNADA DOS POSTOS “44 HORAS COM INTRAJORNADA” E DOS POSTOS “44 HORAS LÍDER COM INTRAJORNADA”, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, “A”, DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021, DA DRF/SAE, ARF/SCB E DRF/BAU. A ALTERAÇÃO CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE SUPRESSÃO DE 1,06% DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 1 E 0,13% DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 3. O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM TEM POR OBJETO RETIFICAR OS PERCENTUAIS E BASE DE CÁLCULO CITADAS NOS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES. RETIFICA-SE O 1º TERMO ADITIVO, PASSANDO O ACRÉSCIMO QUALITATIVO SER 0,08% DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 3. RETIFICA-SE O 2º TERMO ADITIVO, PASSANDO A SUPRESSÃO QUALITATIVA A SER 0,02% DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 1, DO GRUPO 2 E DO GRUPO 3.21/10/202526/05/2026R$ 17.480.072,88
Termo de Apostilamento 00003/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A LOCALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS ITEM 10 E ITEM 20 DE CAC SANTO AMARO PARA SRRF0803/11/202526/05/2026R$ 17.480.072,88
Termo Aditivo 00004/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA INCLUSÃO DA SRRF08 NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ITEM 10, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, A, DO ART. 124 DA LEI 14.133/2021; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 1 POSTO 44H DIURNO DESARMDO NO QUANTITATIVO DO ITEM 20, QUE EQUIVALE A 2,89% DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 1, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, B, DO ART. 24 DA LEI 14133/2021, E ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO ALTERANDO OS POSTOS DO ITEM 48 PARA 1 POSTO 44H DIURNO DESARMADO, 1 POSTO 12X36 DIURNO DESARMADO E 1 POSTO 12X36 NOTURNO DESARMADO, O QUE EQUEIVALE A 6,73% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 2, COM FUNDAMENTO NO INCISOI, A, DO ART. 124 DA LEI 14133/2021.17/12/202526/05/2026R$ 17.917.801,92
Termo de Apostilamento 00004/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROCEDER À REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SESVESP/FETRAMESP 2026/2027, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E À REVISÃO DOS CUSTOS RELATIVOS AO VALE-TRANSPORTE DEVIDO A MAJORAÇÃO DA TARIFA NOS MUNICÍPIOS DE: OSASCO, SÃO PAULO, BAURU, PIRACICABA, JUNDIAÍ, CAMPINAS, LIMEIRA, ARARAQUARA A E SOROCABA. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 1.577.128,37 A PARTIR DE 30/01/2026.18/01/202626/05/2026R$ 18.925.540,44
Termo de Apostilamento 00005/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ,PROCEDER À REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DE MERCADO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026 DE 4,4414%26/02/202626/05/2026R$ 18.969.650,64
Termo Aditivo 00005/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 01/06/2026, DOS VIGILANTES 44H E VIGILANTES 44H LÍDER, OBJETO DO CONTRATO SRRF08 Nº24/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.03/05/202626/05/2026R$ 18.969.650,64
Termo Aditivo 00006/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 27/05/2026 ATÉ 26/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.24/05/202626/05/2027R$ 18.818.631,72
Termo Aditivo 00007/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DO ARMAMENTO PARA OS POSTOS DA DRF/GUARULHOS, O QUE EQUIVALE A 0,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 1, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, “A”, DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021.25/06/202626/05/2027R$ 18.820.225,68
Termo Aditivo 00008/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026.13/09/202626/05/2027R$ 19.085.206,44
Termo Aditivo 00009/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DOS POSTOS DO DMA/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, O QUE EQUIVALE A 8,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 3, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, “B”, DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021:20/09/202626/05/2027R$ 18.343.740,84
Termo de Apostilamento 00006/2026O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROCEDER AO AJUSTE DO ISS DO MUNICÍPIO DE FRANCA06/10/202626/05/2027R$ 18.361.920,48

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).