vence em 968 diasprorrogado 1×00394460000141-2-000484/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SRRF04 E UNIDADES JURISDICIONADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 13083.207556/2023-07
- Assinatura
- 03/07/2024
- Vigência
- 04/07/2024 a 04/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.876.380,00 / R$ 3.529.276,50
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/07/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 POSTO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI 14.133, DE 2021, OBSERVADO O LIMITE QUANTITATIVO PREVISTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 202 | 24/03/2025 | 04/07/2029 | R$ 1.407.285,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO/SRRF04 Nº 14/2024 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 55 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 30/05/2025 | 04/07/2029 | R$ 1.476.853,20 |
| Termo de Rescisão 00014/2024 | Nº PROCESSO: 13083.207556/2023-07. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL. CONTRATADO: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF04 Nº 14/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SRRF04 E UNIDADES JURISDICIONADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 12.2, “IV”, (2), “A” DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: O TERMO DE RESCISÃO FOI EMITIDO COM BASE NA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, APÓS ANÁLISE RECURSAL NO PROCESSO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19615.723680/2024-19. A RESCISÃO ESTÁ AMPARADA PELA CLÁUSULA 12.2, “IV”, (2), “A” DO CONTRATO SRRF04 Nº 14/2024 E PELO INCISO I DO ART. 137 DA LEI N. 14.133, DE 2021. | 14/08/2025 | 31/08/2025 | — |
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