vence em 237 diasprorrogado 2×00394460000141-2-000376/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FLOTILHA DA RF08, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 13032.398289/2026-16
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 18/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.589.105,84 / R$ 2.589.105,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/06/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CÉLULA DA LINHA 62, COLUNA H, DECORRENTE DE OMISSÃO DO ITEM DE RUBRICA “ 69 - CAIXA PLÁSTICA QUADRADA PARA MASSA, DE 20 LITROS” , LINHA 61, COLUNA H, NA SOMATÓRIA DO GASTOS TOTAIS DE FERRAMENTAS MÍNIMAS PARA TRABALHO DO MECÂNICO, NA ABA “INSUMOS DIVERSOS MEC”, LOCALIZADA NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ÀS FLS. 1381, PROPOSTA INICIAL PELA CONTRATADA, JUNTADO NO PROCESSO MENCIONADO ANTERIORMENTE | 09/07/2026 | 18/06/2027 | R$ 2.589.105,84 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº SRRF08 41/2026 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES. | 13/07/2026 | 18/06/2027 | R$ 2.589.105,84 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ANEXO XIVIMR- INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS/INDICADORES DE DESEMPENHO, ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E JUNTADO NO PROCESSO DE GESTÃO MENCIONADO ANTERIORMENTE. | 02/09/2026 | 18/06/2027 | R$ 2.589.105,84 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026.. | 22/09/2026 | 18/06/2027 | R$ 2.593.179,82 |
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