vence em 1233 dias00394460000141-2-000296/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (MOTORISTA) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EPI'S E UNIFORMES, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10469.722353/2025-87
- Assinatura
- 24/03/2025
- Vigência
- 25/03/2025 a 25/03/2030
- Valor inicial / global
- R$ 165.664,56 / R$ 165.664,56
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 31/03/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1.1- O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO 2025 DECORRENTE DOS CUSTOS RELACIONADOS À MÃO DE OBRA E O REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 13/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, § 6º, C/C O ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, C/C OS ARTS. 54, 55 E 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, C/C OS ARTS. 12 E 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018, CONSOANTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 18/06/2026 | 25/03/2030 | R$ 173.638,68 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | - O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO 2026 DECORRENTE DOS CUSTOS RELACIONADOS À MÃO DE OBRA E A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONSOANTE O ITEM 9 DO ANEXO IX DO ANEXO VII-F, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 13/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, § 6º, C/C O ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, C/C OS ARTS. 54, 55 E 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, C/C OS ARTS. 12 E 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018, CONSOANTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO | 03/08/2026 | 25/03/2030 | R$ 182.564,52 |
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