vence em 531 dias00394460000141-2-000270/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM VISTAS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE UMA VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA, MATRÍCULA SIAPE 1101691, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE, NO DOUTORADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELA ESCOLA DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO (IDP), COM CARGA HORÁRIA DE 880 (OITOCENTOS E OITENTA) HORAS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO PREVISTO ENTRE MARÇO DE 2025 E DEZEMBRO DE 2027.
- Unidade
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA (02.474.172/0001-22)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 12804.002419/2024-13
- Assinatura
- 16/03/2025
- Vigência
- 16/03/2025 a 16/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 137.520,00 / R$ 4.950.720,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 24/03/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | NA EMENTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2024 (49268936): ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 (...); LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 (...). | 19/03/2025 | 16/03/2028 | R$ 137.520,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS NOVEMBRO/2025. | 12/02/2026 | 16/03/2028 | R$ 143.655,92 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | COM SUPORTE NA DECLARAÇÃO DE REAJUSTE (61084556) DA CONTRATADA E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 20814/2026/MGI (61103234), TORNA-SE SEM EFEITO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO (57863001), QUE REAJUSTOU O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO). | 14/05/2026 | 16/03/2028 | R$ 137.520,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).