vence em 926 dias00394460000141-2-000240/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 13031.439201/2023-82
- Assinatura
- 30/04/2024
- Vigência
- 30/04/2024 a 29/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 55.483,35 / R$ 55.483,35
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 07/05/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO ARTIGO 136, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, AO CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL, NO ESTADO DE MINAS DE GERAIS, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 8/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA DEDETIZADORA ITABIRITO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.613.208/0001-19, QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: 1) REAJUSTE PELO IPCA-IBGE PARA OS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE PREÇOS DO MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA) COMPREENDENDO O PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024, ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO 1,04424740, A CORREÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS DE FORMA A ALTERAR O VALOR GERAL MENSAL DO CONTRATO DE R$ 55.483,35 (CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 57.938,34 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 2) PAGA-SE A DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 185,00 (CENTO E OITENTA E CINCO REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A JUNHO/2025 CONFORME VALORES APURADOS EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE DE ACORDO COM MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO. | 08/07/2025 | 29/04/2029 | R$ 3.186.608,40 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).