vence em 454 diasprorrogado 2×00394460000141-2-000195/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS A CARGO DA CONTRATADA ,COM REVITALIZAÇÃO INICIAL, DE DUAS ESCADAS ROLANTES QUE ATENDEM A 1ª SOBRELOJA DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ - MGI/CE, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - CE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10380.100143/2023-41
- Assinatura
- 04/02/2025
- Vigência
- 05/02/2025 a 05/02/2028
- Valor inicial / global
- R$ 328.886,80 / R$ 328.886,80
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 20/03/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTAR A PARTIR DE 24/05/2025 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025 (ITEM 02 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS PELA CONTRATADA, DE 02 (DUAS) ESCADAS ROLANTES, CONFORME SUBITEM 5.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA).O VALOR DO ITEM 02 DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 42.866,80 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA R$ 45.237,22 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 24/05/2025. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133/2021, COM O REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X) E, AINDA, OCORRÊNCIA DE INFLAÇÃO REGISTRADA NO ÍNDICE IPCA/IBGE. | 23/09/2025 | 05/02/2026 | R$ 331.237,22 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | SUPRESSÃO DO ITEM 01 - REVISÃO CORRETIVA INICIAL, POR TRATAR-SE DE ITEM DE CONTRATO DE ESCOPO, PLENAMENTE EXECUTADO; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. | 15/12/2025 | 05/02/2027 | R$ 45.237,22 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REAJUSTAR A PARTIR DE 24/05/2026 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025 (MANUTENÇÃO DE ESCADAS ROLANTES), DEVIDO A OCORRÊNCIA DE INFLAÇÃO REGISTRADA NO ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO. | 30/06/2026 | 05/02/2027 | R$ 47.223,91 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05/02/2027 ATÉ 05/02/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 29/09/2026 | 05/02/2028 | R$ 47.223,91 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).