vence em 77 diasprorrogado 2×00394460000141-2-000186/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE - SRA/SE E DOS ÓRGÃOS CLIENTES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EXECUTADOS MEDIANTE CONTRATAÇÃO INDIRETA.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - SE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10583.000909/2024-93
- Assinatura
- 23/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 24/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 413.349,72 / R$ 413.349,72
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/03/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONJNUOS DE TERCEIRIZADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRAEVO I, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 26/03/2025 | 24/01/2026 | R$ 413.349,72 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | A) PROMOVER A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, TENDO COMO DATA BASE 24/01/2026. B) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2025 POR 01 (UM) ANO, PARA O PERÍODO DE 24/01/2026 A 24/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 2021.) | 05/10/2025 | 24/01/2027 | R$ 442.949,64 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, SE000033/2025. | 15/06/2025 | 31/12/2025 | R$ 444.087,00 |
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