vence em 187 diasprorrogado 3×00394460000141-2-000183/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO TOCANTINS - SPU/TO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO TOCANTINS-CGU/TO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - GO
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10180.000794/2024-70
- Assinatura
- 16/04/2024
- Vigência
- 19/04/2024 a 19/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 70.000,00 / R$ 70.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/04/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES E EXCLUIR OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 20/04/2025. | 06/03/2025 | 19/04/2026 | R$ 67.830,88 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR O CONTRATO N.º 02/2024, A PARTIR DE 01/01/2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL E A CCT GO000024/2025 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIÁS E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEAC-TO | 19/08/2025 | 19/04/2026 | R$ 72.232,72 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES | 15/12/2025 | 19/04/2027 | R$ 72.232,72 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR O CONTRATO N.º 02/2024, A PARTIR DE 01/01/2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL E A CCT TO000012/2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV AMBIENTAL E PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA | 03/05/2026 | 19/04/2027 | R$ 76.860,79 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 07/09/2026 | 19/04/2027 | R$ 83.908,85 |
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