vence em 1625 dias00394460000141-2-000178/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19615.721662/2026-64
- Assinatura
- 05/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 22/04/2031
- Valor inicial / global
- R$ 11.341.965,60 / R$ 11.341.965,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | - O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO 2026 DECORRENTE DOS CUSTOS RELACIONADOS À MÃO DE OBRA E O REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 08/2026, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, § 6º, C/C O ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, C/C OS ARTS. 54, 55 E 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, C/C OS ARTS. 12 E 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018, CONSOANTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 27/05/2026 | 22/04/2031 | R$ 13.123.077,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).