vence em 163 diasprorrogado 3×00394460000141-2-000168/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM GOIÁS E TOCANTINS - SRA/GO-TO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS - PFN/GO E SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - GO
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 10180.100793/2023-43
- Assinatura
- 07/04/2024
- Vigência
- 20/04/2024 a 20/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 588.000,00 / R$ 588.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/04/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 20/04/2025 A 20/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, A PARTIR DE 20/04/2025. | 12/02/2025 | 20/04/2026 | R$ 567.697,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR O CONTRATO N.º 01/2024, A PARTIR DE 01/01/2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL E A CCT GO000026/2025 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIÁS E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E EXCLUIR CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS | 02/06/2025 | 20/04/2026 | R$ 699.484,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REINTEGR À PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ITENS EXCLUÍDOS INDEVIDADEMNTE | 02/06/2025 | 20/04/2026 | R$ 709.833,22 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 09/12/2025 | 20/04/2027 | R$ 709.833,22 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 | 28/01/2026 | 20/04/2027 | R$ 709.833,22 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR O CONTRATO N.º 01/2024, A PARTIR DE 01/01/2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL E A CCT GO001031/2025 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIÁS E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. | 15/03/2026 | 20/04/2027 | R$ 724.478,55 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DA MODIFICAÇÃO DE SEU QUADRO SOCIETÁRIO E DE SUA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONSTA DA 44ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA EMBRASG – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. | 30/08/2026 | 20/04/2027 | R$ 724.478,55 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).