vence em 855 dias00394460000141-2-000127/2024
SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA UNIDADES DA RECEITA FEDERAL LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CARUARU E PETROLINA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 13083.160112/2023-92
- Assinatura
- 11/03/2024
- Vigência
- 12/03/2024 a 12/03/2029
- Valor inicial / global
- R$ 40.325,00 / R$ 40.325,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/03/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00004/2024 | O CONTRATO SRRF04 Nº 04/2024 ESTARÁ RESCINDIDO A PARTIR DE 12/02/2025 COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE, APÓS DECISÃO RECURSAL NO PROCESSO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19615-722.672/2024-55 (FL. 132). A RESCISÃO ESTÁ AMPARADA PELA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, SUBITEM 13.5, DO CONTRATO SRRF04 Nº 04/2024, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI Nº 14.133/2021. | 10/02/2025 | 12/02/2025 | — |
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