vence em 180 diasprorrogado 1×00394460000141-2-000111/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS DE USO DA DRF/PEL, IRF/BAG, DMA/BAG, ACI/IRF/BAG, IRF/JAG, IRF/JAG – PONTE, ALF/RGE E IRF/CHU.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 11000.738956/2024-80
- Assinatura
- 16/02/2025
- Vigência
- 31/03/2025 a 31/03/2027 (originalmente até 30/03/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 2.368.654,08 / R$ 2.368.654,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/02/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO AO QUE SEGUE: A). A PARTIR DE 01/01/2026, AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO, DO PLANO DE BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR E DO VALE-ALIMENTAÇÃO E INCLUSÃO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA CATEGORIA ENVOLVIDA, DE ACORDO COM AS NOVAS CCTS; B) NA MESMA DATA, REDUÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 98.693,92 PARA R$ 112.566,95; C) A PARTIR DE 03/03/2026, AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PELOTAS, PASSANDO PARA VALOR MENSAL DE R$ 112.842,01; D) E A PARTIR DE 01/04/2026, EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PELO DECURSO DE UM ANO DE CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 111.351,41 (CENTO E ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). UMA VEZ CUMPRIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE EXAMINADOS NA PEÇA DE INSTRUÇÃO (DOC. 129), O VALOR A SER INDENIZADO, ATÉ A COMPETÊNCIA DE 05/2026 (INCLUSIVE), É DE R$ 67.191,38 (SESSENTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). O VALOR TOTAL REPACTUADO É DE R$ 193.766,28 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), RESULTANDO NO NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 2.562.420,36 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). PASSAM A FAZER PARTE DO CONTRATO AS PCFP DO TERMO DE ANEXAÇÃO DE ARQUIVO NÃO PAGINÁVEL CONSTANTE NO DOC. 120. | 05/07/2026 | 31/03/2027 | R$ 2.562.420,48 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).