vence em 111 diasprorrogado 2×00394460000141-2-000074/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS (CARREGADOR) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POÇOS DE CALDAS, MG E DEMAIS MUNICÍPIOS DA JURISDIÇÃO DA DRF/VARGINHA/MG, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – PRORROGÁVEIS POR INTERESSE DAS PARTES -, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE DEMANDA APRESENTADO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, MG.
- Unidade
- DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM VARGINHA/MG
- Local
- Varginha/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 10660.720332/2024-70
- Assinatura
- 15/02/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 40.000,00 / R$ 40.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/02/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 4/2024, CUJO OBJETO É O SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS (CARREGADOR) PARA AS NECESSIDADES DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDASDA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POÇOS DE CALDAS E DEMAIS MUNICÍPIOS DA JURISDIÇÃO DA DRF/VARGINHA, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL | 22/04/2024 | 28/02/2025 | R$ 40.000,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS) DIÁRIAS EM VEZ DE 125 DIÁRIAS PARA O SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS(CARREGADOR) NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE VARGINHA E POÇOS DE CALDAS E DEMAIS UNIDADES DA JURISDIÇÃO, O QUE EQUIVALE AO AUMENTO DE 24,8% (VINTE E QUATRO VIRGULA OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ART. 104, INCISO I E 124 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO, DA LEI 14.133, DE 2021. E A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL SERÁ DE DOZE MESES EM RELAÇÃO AO PRAZO ORIGINAL DO CONTRATO Nº 4/24, A NOVA VIGÊNCIA SERÁ DO PERÍODO DE 01/03/2025 ATÉ 28/02/2026, PODENDO SER PRORROGADOS SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133 DE 2021. | 27/02/2025 | 28/02/2026 | R$ 49.920,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/03/2026 ATÉ 28/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 01/02/2026 | 28/02/2027 | R$ 49.920,00 |
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