vence em 1553 dias00394460000141-2-000044/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A 4° REGIÃO FISCAL (DRF/NATAL), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19615.720147/2026-67
- Assinatura
- 04/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2031
- Valor inicial / global
- R$ 5.421.142,60 / R$ 5.421.142,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00006/2026 | RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF04 Nº 06/2026, DECORRENTE DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19615.723894/2026-57, EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS CARACTERIZADOS PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA À EXECUÇÃO CONTRATUAL. | 28/09/2026 | 01/10/2026 | — |
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