vence em 1155 diasprorrogado 1×00394460000141-2-000002/2025
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA (SRA/RR), DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E M RORAIMA (PFN/RR), DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM RORAIMA (CGU/RR), DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA (SPU/RR) E DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RORAIMA (SRTE/RR) E AGÊNCIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RR
- Local
- Boa Vista/RR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 17166.000140/2024-73
- Assinatura
- 05/01/2025
- Vigência
- 06/01/2025 a 06/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 62.984,20 / R$ 62.984,20
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 06/01/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO UNILATERAL QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO SRA/RR Nº 01/2025, MANTIDO COM A EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 109, DA LEI Nº 14.133/2021 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/2011 E, COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, 124 E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 22/07/2026 | 06/01/2027 | R$ 82.532,87 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).