vence em 800 diasprorrogado 2×00394452000103-2-021661/2023
A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO.
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- 1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR
- Local
- Boa Vista/RR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade
- Processo
- 64307.114021/2023-44
- Assinatura
- 25/12/2023
- Vigência
- 01/01/2024 a 01/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 0,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/12/2023
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | COM FUNDAMENTO NO ART. 132, DA LEI 14.133/21, TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ESTIPULAÇÃO DE MULTA PARA A PARTE QUE INFLIGIR CLÁUSULA CONTRATUAL. | 02/06/2024 | 01/01/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA FORMALIZADA NO CONTRATO Nº 168/2023. | 07/12/2025 | 01/01/2028 | R$ 0,00 |
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