vence em 553 diasprorrogado 4×00394452000103-2-019754/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO RANCHO DO COMANDO DO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Órgão: COMANDO DO EXERCITO
Unidade: COMANDO 1.GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Local: João Pessoa/PB
Fornecedor: R&M CONSTRUTORA LTDA (18.914.388/0001-00)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo: 64278013784202363
Assinatura: 13/11/2023
Vigência: 16/11/2023 a 14/05/2028
Valor inicial / global: R$ 7.013.910,00 / R$ 7.013.910,00
Ramo: Obras e Engenharia
Publicado no PNCP: 14/11/2023

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2024	ACRESCENTAR + 2,85% (DOIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 200.132,70 (DUZENTOS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI Nº 14133/21; SUPRIMIR – 2,97% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A – R$ 208.523,89 (DUZENTOS E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI Nº 14133/21	11/08/2024	31/08/2026	R$ 7.013.910,00
Termo Aditivo 00002/2024	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 64 (SESSENTA E QUATRO ) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 30/08/2026, ENCERRANDO-SE EM 02/11/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 64 (SESSENTA E QUATRO) DIAS CORRIDOS COM INÍCIO EM 16/07/2026, ENCERRANDO-SE EM 18/09/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRESCENTAR + 2,40% (DOIS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 168.490,70 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PAR>R DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI NR 14133/21, E VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO RANCHO DO COMANDO DO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.	15/12/2024	02/11/2026	R$ 7.013.910,00
Termo Aditivo 00003/2025	ACRESCENTAR + 11,77% (ONZE VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 825.256,27 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI NR 14133/21. SUPRIMIR – 7,70% (SETE VÍRGULA SETENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A – R$ 540.372,22 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) NOS MOLDES DO NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI NR 14133/21, E VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO RANCHO DO COMANDO DO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. DIMINUIR O DESCONTO INICIALMENTE OFERTADO DE 21,82% PARA 20,09%. ASSIM, PARA A MANUTENÇÃO DE DESCONTO HAVERÁ A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE UM DESCONTO COMPLEMENTAR NO VALOR DE —R$ 161.620,14(CENTO E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). TOTALIZANDO UM REFLEXO FINANCEIRO DE ACRÉSCIMO DE + 4,06%(QUATRO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 284.884,05 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS, MANTENDO-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS.	04/11/2025	02/11/2026	R$ 7.013.910,00
Termo de Apostilamento 00001/2026	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO MODIFICAR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 22/2023 DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, PELO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 242.828,97 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ESTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO § 2º DO ART. 104, DA LEI 14.133/2021.	02/03/2026	30/08/2026	R$ 7.013.910,00
Termo Aditivo 00004/2026	1.1.ACRESCENTAR + 15,64% (QUINZE VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 271.479,72 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI Nº 14133/21; 1.2. SUPRIMIR – 8,35% (OITO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A – R$ 45.052,63 (QUARENTA E CINCO MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO 1, ALÍNEA A DA LEI Nº 14133/21, E VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO RANCHO DO COMANDO DO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. 1.3. TOTALIZANDO UM REFLEXO FINANCEIRO DE ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 226.427,09 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), MANTENDO-SE DENTRO DOS LIMITES LEGAIS. 1.4. DIMINUIR O DESCONTO INICIALMENTE OFERTADO DE 21,82% PARA 19,85%. ASSIM, PARA A MANUTENÇÃO DE DESCONTO, HAVERÁ A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE UM DESCONTO COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.135,29; 1.5. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 559 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 02/11/2026, ENCERRANDO-SE EM 14/05/2028, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.6. REDEFINIR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 559 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE) DIAS CORRIDOS COM INÍCIO EM 20/06/2026, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2027, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.7. NESTE CONTEXTO, O DESCONTO GLOBAL OFERTADO PELA CONTRATADA EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, OS ACRÉSCIMOS TOTALIZAM R$ 1.096.735,99 (15,64%) E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 585.424,84 (- 8,35%), TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO FINAL DE R$ 511.311,15 (7,29%)	29/10/2026	14/05/2028	R$ 7.013.910,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).