CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

HOSPITAL GERAL DE BELEM

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA A SPE S.A. (61.067.901/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

64575.015344/2025-58

Assinatura

12/11/2025

Vigência

17/11/2025 a 16/11/2026

Valor inicial / global

R$ 430.053,60 / R$ 430.053,60

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).