vence em 3 dias00394452000103-2-009332/2025
OBJETO DO PRESENTE TERMO CONSTITUI A CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DO SERVIÇOS CONTINUADOS DE BARBEARIA COM CESSÃO DE USO DE ÁREA, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO 3º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO, ASSIM DESCRITA E CARACTERIZADA, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL 9602-5/01 - CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE, SENDO VEDADA OUTRA DESTINAÇÃO.
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Cessão · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 65303.007450/2025-21
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 11/11/2025 a 11/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 7.902,48 / R$ 7.902,48
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 12/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00018/2025 | O SR. JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA OPEROU NAS DEPENDÊNCIAS DO 3º BAVEX NA CONDIÇÃO DE BARBEIRO CONTRATATO PELO PERÍODO ESTRITO DE 2 (DOIS) MESES, INTERVALO NO QUAL REALIZOU DIVERSOS CORTES DE CABELO NO CONTINGENTE DE RECRUTAS E DEMAIS MILITARES, AUFERINDO RECEITAS DIRETAMENTE EM ESPÉCIE (DINHEIRO VIVO). REGISTRA-SE QUE HOUVE O PAGAMENTO CORRESPONDENTE A APENAS DOIS (DOIS) MESES DA TAXA DE OCUPAÇÃO/ALUGUEL DEVIDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME INFORMAÇÕES COLHIDAS JUNTO À TESOURARIA DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMO. NO DIA 20/02/2026 (SEXTA-FEIRA), SEM QUALQUER COMUNICAÇÃO PRÉVIA, REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO OU JUSTIFICATIVA LEGAL, O CONCESSIONÁRIO DESOCUPOU AS INSTALAÇÕES DE FORMA CLANDESTINA, RECOLHEU E RETIROU TODOS OS SEUS MATERIAIS DE TRABALHO DE USO PESSOAL E EVADIU-SE DO RECINTO MILITAR, CARACTERIZANDO O ABANDONO DEFINITIVO DO POSTO. FOI ABERTO UM PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A ESSA SITUAÇÃO, AO QUAL FOI FINALIZADO COM A CONCLUSÃO PARA A FINALIZAÇÃO DO CONTRATO. | 09/06/2026 | 10/06/2026 | — |
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