A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários Ex-Combatentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de odontologia.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

6 BATALHAO DE COMUNICACAO DIVISIONARIO/RS

Local

Bento Gonçalves/RS

Fornecedor

FABIANO BELLE (00.070.712/0000-97)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

64029.005918/2026-57

Assinatura

18/10/2026

Vigência

19/10/2026 a 18/10/2027

Valor inicial / global

R$ 80.000,00 / R$ 80.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

22/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).