CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON – PA”).

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA A SPE S.A. (61.067.901/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

64116.007490/2024-36

Assinatura

27/10/2025

Vigência

28/10/2025 a 28/10/2030

Valor inicial / global

R$ 30.000,00 / R$ 30.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

31/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).