O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª REG MILITAR

Local

Belém/PA

Fornecedor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (04.895.728/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

65330.006104/2024-17

Assinatura

20/05/2025

Vigência

01/01/2026 a 01/01/2027

Valor inicial / global

R$ 2.305.956,36 / R$ 2.305.956,36

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

27/05/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).