CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO, COM METRAGEM APROXIMADA DE 395,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA MARECHAL JOSÉ PESSOA, NO TÉRREO DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO (QGEX), NAS DEPENDÊNCIAS DO QGEX, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE, CAFETERIA E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS MILITARES E CIVIS QUE CIRCULAM NAS DEPENDÊNCIAS DO QGEX, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E DEMAIS ITENS ALIMENTÍCIOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX

Local

Brasília/DF

Fornecedor

MERCADO AUTENTICO LTDA (38.418.220/0001-02)

Tipo

Concessão · Cessão · Pregão - Eletrônico

Processo

65304.005754/2025-43

Assinatura

01/10/2026

Vigência

02/10/2026 a 02/10/2027

Valor inicial / global

R$ 295.861,44 / R$ 295.861,44

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).