A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO INTERIOR DO 38° BATALHÃO DE INFANTARIA, SENDO 01 (UMA) DEPENDÊNCIA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POSTO MÉDICO DA GUARNIÇÃO DE VILA VELHA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 17 M X 7 M, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 119 M2 (CENTO E DEZENOVE METROS QUADRADOS), SOB ADMINISTRAÇÃO DO 38° BATALHÃO DE INFANTARIA À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES

Local

Vila Velha/ES

Fornecedor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (00.643.742/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade

Processo

64064.004107/2025-21

Assinatura

28/11/2024

Vigência

29/11/2024 a 28/11/2029

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/03/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).