vence em 1787 dias00394452000103-2-007278/2026
O OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2026 É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PELA CLÍNICA MS VISÃO CAMPO GRANDE LTDA.
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- 47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MS
- Local
- Coxim/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 64066.006116/2026-18
- Assinatura
- 15/09/2026
- Vigência
- 16/09/2026 a 15/09/2031
- Valor inicial / global
- R$ 26.000,00 / R$ 26.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 17/09/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE CORRIGIR ERROS MATERIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATADA, NA DESCRIÇÃO DA ESPECIALIDADE E NO VALOR ESTIMADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 136, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, APLICÁVEL AOS REGISTROS QUE NÃO CARACTERIZEM ALTERAÇÃO CONTRATUAL. A FORMALIZAÇÃO COMO APOSTILAMENTO PRESSUPÕE A COMPROVAÇÃO, NOS AUTOS, DE QUE O CNPJ Nº 33.734.952/0001-98 IDENTIFICA A MESMA PESSOA JURÍDICA ORIGINALMENTE CONTRATADA E DE QUE A ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA E O VALOR ESTIMADO DE R$ 26.000,00 CORRESPONDEM À CONTRATAÇÃO ORIGINALMENTE AUTORIZADA, MEDIANTE CONFRONTO COM A HABILITAÇÃO, A PROPOSTA E OS ATOS DE AUTORIZAÇÃO. AS CORREÇÕES DESTINAM-SE A AJUSTAR A REDAÇÃO DO INSTRUMENTO, SEM SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA OU AMPLIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS. | 22/09/2026 | 15/09/2031 | R$ 26.000,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).