CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, LOCALIZADO NO 5º ANDAR DA ALA MARCÍLIO DIAS, NO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS (PDC) , COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE UM ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL EXÉRCITO BRASILEIRO

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

BASE DE ADMINIST. E APOIO DA 1ª REG. MILITAR

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO (03.733.630/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade

Processo

64006.002895/2026-97

Assinatura

19/08/2026

Vigência

20/08/2026 a 20/08/2028

Valor inicial / global

R$ 25.966,56 / R$ 25.966,56

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

28/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).